Decisão veio após reunião entre prefeito e vereadores de Ariquemes (RO).
Escolas só poderão entregar livros após páginas serem revisadas.
Livros serão entregues a alunos após páginas
serem retiradas (Foto: Jonatas Boni/ G1)
A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, proibiu que as escolas entreguem livros sobre as questões de gênero aos alunos do ensino fundamental. Conforme o poder executivo, todas as páginas de livros didáticos que falem ou mostrem diversidade sexual, casamento homossexual ou uso de preservativos serão "suprimidas".
A proibição foi feita nesta segunda-feira (23), após uma reunião entre o prefeito Thiago Flores e 12 vereadores. Ainda segundo o executivo, uma comissão ficará responsável para fiscalizar o procedimento.
No início do mês de janeiro, oito dos treze vereadores protocolaram um ofício para solicitar a suspensão e o recolhimento dos livros didáticos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) que serão distribuídos neste ano, a fim de evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município.
Em agosto de 2016, os livros com o conteúdo foram entregues às escolas, mas foram retirados dos alunos pelo município.
De acordo com um dos vereadores responsáveis pelo ofício, Amalec da Costa (PSDB), existe uma lei municipal em vigência a qual não permite a exposição de conteúdos com ideologia de gêneros aos alunos do ensino fundamental.
"Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças", analisa.
Para o vereador, o estado não tem competência para interferir na autoridade dos pais sobre tais assuntos.
"Acredito que cerca de 90% da população do município seja defensora da família tradicional, sendo assim, o pai e a mãe que devem levar essa primeira informação aos seus filhos. Quem vai escolher sobre a sua opção sexual, que tenha discernimento com a idade apropriada e iremos respeitar a escolha, mas a criança não pode ser forçada a ter conhecimento sobre esses caminhos que poderão influenciar futuramente", finaliza.
Segundo o prefeito Thiago Flores, os livros são entregues pelo MEC a cada três anos e, após as páginas com ideologia de gênero serem suprimidas, o material será distribuído aos alunos em março.
Proibição de conteúdo foi tomada após reunião entre prefeito e vereadores (Foto: Jeferson Carlos/ G1)
"Embora as aulas iniciem no dia 6 de fevereiro, há um período em que os professores chamam de diagnóstico, onde todas as aulas são ministradas em o uso do livro didático. Uma comissão fiscalizará em cada instituição de ensino a supressão deste materiais, pois todos os livros já estão nas escolas", comenta.
Opinião pública
Muitos moradores também são contra a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas. O vigilante Geraldo dos Santos diz que não concorda pelo fato de ainda não ser necessário o ensinamento do assunto.
A agricultora Lucia da Costa também discorda sobre a discussão sobre ideologia de gênero. "Ensinar o tema às crianças é errado, pois eles ainda não tem capacidade para abordar o assunto", comenta.
Legislação
Conforme Amalec da Costa, o Plano Municipal de Educação foi aprovado sem utilizar a ideologia de gênero e o MEC novamente, como em 2016, enviaram os livros com este conteúdo. "O Governo Federal contava que a introdução do assunto fosse aceita e já tinha expedido ao MEC para produzir os materiais e enviar às escolas, entretanto isso iria retirar a autonomia do município que aprovou a lei contra a utilização do material", relata.
Com a suspensão e recolhimento dos livros didáticos aprovado, os oitos vereadores acreditam que o executivo resolverá o problema antes do início das aulas em fevereiro.
"No ano anterior, todos os livros que possuíam o conteúdo foram recolhidos e os professores trabalharam sem eles. Agora esperamos que os livros sejam substituídos ou que as páginas onde contenham as mídias de ideologia de gênero sejam suprimidas, com autorização legal", explica.
"Iremos verificar onde se encontram estes livros para saber como será feita a substituição deles sem que haja danos nos materiais didáticos dos alunos. Por hora, devemos analisar a melhor forma de reparar o problema e não causar prejuízos ao município", exclamou.O vice-prefeito Lucas Follador (DEM) comentou que a legislação será cumprida, mas de forma prudente.
G1
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