Instituições financeiras e de pagamentos excluíram chaves Pix de 9,1 milhões de brasileiros por problemas ligados ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Receita Federal nos últimos dez meses. A ação faz parte de determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional contra fraudes.
Os números calculados na reta final do ano superaram as estimativas iniciais da autoridade monetária, que previa que a medida pudesse afetar cerca de 8 milhões de chaves com problemas ligados ao CPF.
Foram canceladas chaves Pix de pessoas físicas com CPF suspenso, nulo ou cancelado, além daquelas cujos titulares faleceram. A orientação foi dada em março pelo regulador com o objetivo de coibir golpes e fraudes, sem afetar contribuintes inadimplentes no pagamento de tributos.
A avaliação do Banco Central é que o impacto da medida tem sido positivo até agora, embora não seja possível quantificar quantas fraudes foram evitadas. A análise leva em consideração que, ao fazer a limpeza na base de dados, fica mais difícil que criminosos adotem chaves com grafia parecida aos nomes de empresas verdadeiras para aplicação de golpes.
Problemas de grafia representavam a parcela mais significativa dos casos, de acordo com o BC.
Pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves Pix para cada conta e pessoas jurídicas, até 20 chaves. Segundo cálculos do Banco Central, foram excluídas no total, de março a 20 de dezembro, 13,4 milhões de chaves Pix de pessoas físicas e mais 5 milhões que pertenciam a pessoas jurídicas.
No caso de empresas, 3,4 milhões tinham o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em situação irregular na base cadastral da Receita
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