Quem precisou fazer compras neste domingo (1º) encontrou supermercados e hipermercados fechados nas 78 cidades do Espírito Santo. A partir de hoje, está proibido o trabalho de funcionários desses estabelecimentos aos domingos e feriados, conforme acordo coletivo firmado entre representantes do comércio e dos trabalhadores.
A decisão alcança empresas do setor alimentício, como supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis. Lojas de material de construção também entram na regra - inclusive as instaladas em shoppings centers.
A mudança atinge principalmente grandes redes, que mantêm empregados com carteira assinada. Já pequenos mercados de bairro podem abrir as portas nesses dias, desde que funcionem apenas com os próprios proprietários, sem convocar funcionários.
A restrição foi definida em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários. O acordo acompanha a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passou a vigorar neste 1º de março de 2026 após quatro adiamentos.
A norma federal determina que o funcionamento do comércio aos domingos e feriados só pode ocorrer quando houver previsão em convenção coletiva entre patrões e empregados. A única exceção são as feiras livres, que continuam autorizadas a operar sem essa exigência.
No caso capixaba, o entendimento firmado em novembro do ano passado estabeleceu o fechamento desses estabelecimentos nesses dias.
Municípios impactados
O fechamento aos domingos e feriados ocorre nos 78 municípios capixabas, entre eles Serra, Vila Velha e Vitória.
Prazo definido
A regra não é definitiva. O acordo tem caráter experimental e vale até 31 de outubro de 2026. Antes disso, as entidades voltarão a negociar para decidir se a medida será mantida ou encerrada.
