Quarto maior colégio eleitoral do Brasil, a Bahia tem 11.321.005 eleitores habilitados a votar nas Eleições Gerais deste ano. O pleito escolherá novos presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Conforme os dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do cadastro eleitoral deste ano, aqui, as mulheres seguem maioria, com 5.973.532 de eleitoras, 53% do total. Os homens são 47% ,com 5.347.433 títulos aptos a votar.
Em cidades como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas, a porcentagem de mulheres é ainda maior e chega a 55%. Ainda entre os dez maiores colégios eleitorais do estado, Camaçari, Vitória da Conquista e Porto Seguro também estão acima da média, com 54% de eleitoras.
Entre os números apresentados pelo TSE, chama a atenção e demanda reflexão a proporção de eleitores da Bahia que não concluíram o ensino médio, somando 6.833.745 pessoas. Ou seja, 60,36% do eleitorado estadual com escolaridade inferior a essa etapa do ensino regular.
Segundo os levantamentos, 603.070 eleitores baianos são analfabetos e 1.264.742 sabem ler e escrever, mas não têm escolaridade registrada. Já aqueles que tem o ensino médio completo representam 27,9% dos eleitores, somando 3.158.414 pessoas. Aqueles com ensino superior completo são 7,9% do eleitorado, enquanto os com ensino superior incompleto somam 3,84% do total.
Embora a maioria dos baianos ainda não tenha indicação da cor da pele nos registros dos cartórios eleitorais, pois a opção para fazer esta declaração começou a valer em 2022, entre os eleitores que já fizeram a declaração no estado, 1.261.113 (59,6%) se declararam pardas, 496.424 pretas (23,47%) e 336.404 brancas (15,9%). Entre as pessoas que fizeram este registro, 26.850 (1,27%) se reconhecem como quilombolas e 10.929 (0,52%) como indígenas.
Novas regras
A engrenagem das eleições de outubro - 1º turno no dia 4; 2º turno em 25 - são regidas por 14 resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral no último mês de março. A partir dessas normas, o tribunal visa melhor organizar a realização das etapas do pleito e assegurar a aplicação da legislação vigente. A proposta é disciplinar o trabalho da Justiça Eleitoral, bem como de candidatos, partidos, coligações, federações e eleitores.
Segundo o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Bahia (OAB BA), Hermes Hilarião, as inovações regulamentam a aplicação da legislação vigente. Para ele, as regras da eleição 2026 buscam corresponder aos desafios que praticamente não existiam em pleitos anteriores, a exemplo do uso da Inteligência Artificial.
“Naturalmente, o desafio continuará sendo equilibrar dois valores igualmente importantes, quais sejam a liberdade de expressão e a proteção da integridade do processo eleitoral”, pontuou. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, Hilarião acrescentou que a legitimidade das eleições não depende apenas das instituições, “mas também do comportamento dos próprios atores políticos e da sociedade”.
Na mesma linha de pensamento, a presidente da Subseção de Barreiras da Ordem, Bárbara Mariani apontou que mais do que de boas normas reguladoras, a democracia depende “da responsabilidade de todos os atores envolvidos: candidatos, partidos, imprensa, plataformas digitais, instituições e, principalmente, dos próprios eleitores”.
Ela destacou que as medidas aumentam a transparência das campanhas digitais e ampliam a inclusão e a segurança do processo eleitoral. “Embora não alterem o sistema eleitoral brasileiro, aperfeiçoam seu funcionamento e respondem aos desafios contemporâneos da democracia”, acentuou.
Com atuação de destaque na área do Direito Eleitoral, a advogada citou como importante alteração das normas a distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais. “A partir de 2026, partidos, federações e candidatos precisarão atingir desempenho mínimo para disputar as vagas remanescentes, tornando a ocupação das cadeiras mais alinhada à votação efetivamente obtida”, opinou.
