Eleitores podem consultar pela internet se o título de eleitor está regular e se estão aptos a votar. A verificação é feita pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, serviço disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A consulta é simples e permite verificar a situação da inscrição eleitoral antes das eleições. O eleitor também pode conferir se o título está disponível para operações como transferência e revisão.
Como consultar a situação do título
Para verificar se o título está regular, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net, do TSE.
Depois, basta seguir o caminho:Acesse o Autoatendimento Eleitoral – Título Net;
Entre no menu “Consultas”;
Selecione a opção “Situação do título”;
Consulte a situação da inscrição eleitoral.
O sistema informará se o título está regular, cancelado ou suspenso.
O que significa título regular?
De acordo com o TSE, quando a situação aparece como “REGULAR”, significa que a inscrição eleitoral está habilitada e que o eleitor pode votar.
A situação regular também indica que a inscrição está disponível para operações do Cadastro Eleitoral, como transferência e revisão.
No entanto, o TSE faz um alerta: estar com o título regular não significa necessariamente que o eleitor não tenha débitos com a Justiça Eleitoral.
A regularidade da inscrição, que indica se a pessoa pode votar, é diferente da quitação eleitoral, relacionada à existência de débitos.
O prazo para a regularização terminou no dia 6 de maio e será retomado em 2 de novembro.
Como consultar se há débitos eleitorais?
Quem quiser verificar se possui pendências por ausência injustificada às urnas ou aos trabalhos eleitorais deve acessar novamente o Autoatendimento Eleitoral – Título Net.
Nesse caso, o caminho é:Consultas → Débitos Eleitorais
Assim, o eleitor consegue verificar separadamente a situação do título e eventuais débitos junto à Justiça Eleitoral.
E se o título estiver cancelado ou suspenso?
Se a consulta indicar a situação “CANCELADA”, a inscrição fica indisponível para o exercício do voto. Entre as situações que podem levar ao cancelamento estão a ausência em três eleições consecutivas sem justificativa ou pagamento das multas, falecimento, pluralidade de inscrições, perda de direitos políticos e ausência à revisão do eleitorado.
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