Prefeito exonera secretário após irregularidades em benefícios de idosos em Porto Seguro

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, determinou a exoneração imediata do secretário municipal de Assistência Social, Washington Júnior Gomes Borges, após irregularidades envolvendo benefícios de idosos acolhidos na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver.

Além da exoneração, a gestão municipal determinou a realização de uma ampla auditoria para apurar os fatos e identificar eventuais responsabilidades.

O caso veio à tona após uma inspeção do Ministério Público da Bahia (MPBA) constatar que 14 idosos não estavam recebendo, desde abril, os 30% dos benefícios previdenciários e assistenciais que, por lei, deveriam ser destinados a eles para despesas pessoais. O prejuízo estimado entre abril e julho chega a R$ 28,3 mil.

Também foram encontradas retenções indevidas de cartões bancários dos residentes. Segundo o MPBA, dez cartões foram devolvidos após a atuação do órgão, mas quatro permaneciam retidos.

Diante das irregularidades apontadas, a Justiça determinou, a pedido do Ministério Público, o bloqueio de bens e ativos financeiros de Washington Júnior até o limite de R$ 30 mil, para garantir eventual ressarcimento aos idosos prejudicados. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro.

Na decisão, a Justiça apontou indícios de apropriação indevida de recursos e destacou a situação de vulnerabilidade dos idosos. O secretário também será investigado na esfera criminal.

Prefeitura reage

A decisão de Jânio Natal de afastar imediatamente o secretário e abrir uma auditoria interna coloca a própria administração municipal na linha de frente para esclarecer o episódio e identificar se houve outras irregularidades na gestão dos benefícios dos idosos.

A suspeita de que o secretário teria problemas relacionados a jogos de azar on-line, incluindo o chamado “Jogo do Tigrinho”, circula como uma das linhas que podem ser apuradas. Essa informação, porém, não consta na decisão judicial nem na nota oficial divulgada pelo MPBA, portanto não pode ser apresentada como fato comprovado.

O Ministério Público ainda pediu outras medidas para proteger os idosos, incluindo a devolução dos cartões que permanecem retidos e medidas para impedir movimentações indevidas nas contas dos residentes. Esses pedidos seguem sob análise da Justiça.