A possibilidade de jovens dirigirem a partir dos 16 anos está entre as mudanças previstas no parecer que será discutido pela Câmara dos Deputados. A proposta será analisada pela comissão especial que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O colegiado se reúne na quarta-feira (2), às 14h, para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O encontro acontecerá em plenário ainda a ser definido.
O parecer permite que jovens possam dirigir a partir dos 16 anos, segundo as informações divulgadas pela Câmara. A medida faz parte de um conjunto mais amplo de alterações nas regras de trânsito que estão sendo avaliadas pelos parlamentares.
O que mais está em discussão?
A comissão especial analisa 270 propostas relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro. Entre os temas estão mudanças nas regras para formação de motoristas, segurança viária e realização de exames médicos, psicológicos e toxicológicos.
Também estão em debate questões relacionadas aos limites de velocidade, radares móveis e ao sistema de cobrança de pedágio free flow. O colegiado ainda avalia regras para a circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes.
O relator apresentou o parecer no mês passado, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto. Agora, a comissão volta a analisar a proposta.
O texto ainda precisa ser discutido e votado pela comissão, portanto, a possibilidade de dirigir aos 16 anos não está em vigor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário