O meme do 'sabor chocolate' finalmente pode ter um fim com um novo projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. O texto prevê que um percentual mínimo de cacau deva estar estampado nas embalagens de produtos classificados como chocolate e cacau em pó, entre outros.
O projeto estabelece critérios mais claros para a composição dos produtos derivados do cacau. Define, por exemplo, que a massa ou liquor de cacau resulta da moagem das amêndoas torradas, enquanto a manteiga é a gordura extraída desse processo. Já os sólidos totais de cacau correspondem à soma da manteiga com os sólidos secos
A proposta, aprovada na última terça-feira (17), é um substitutivo do relator, o deputado baiano Daniel Almeida (PCdoB
Percentuais mínimos de cacau
A proposta ainda fixa percentuais mínimos para garantir a qualidade dos chocolates. Para os produtos sem leite, mantém a exigência de pelo menos 35% de sólidos de cacau, sendo 18% de manteiga e 14% de componentes sem gordura, além de limitar em 5% o uso de outras gorduras vegetais.
No caso do chocolate ao leite, o mínimo será de 25% de sólidos de cacau e 14% de derivados lácteos, seguindo parâmetro já adotado pela Anvisa.
O texto também define o cacau em pó, que deve ter ao menos 10% de manteiga de cacau e até 9% de umidade. Além disso, cria a categoria “chocolate doce”, com mínimo de 25% de sólidos de cacau, estabelecendo critérios específicos para diferenciar produtos no mercado.
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