Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) evitou um possível desastre na manhã desta segunda-feira (19/01), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Um ônibus de viagem, que transportava 47 passageiros, foi parado pelos agentes e acabou retido após a constatação de diversas irregularidades graves.
Durante a abordagem, realizada por volta das 10h, os policiais verificaram que o condutor não possuía habilitação adequada para dirigir veículo de transporte coletivo. O motorista apresentava apenas CNH provisória (PPD), categoria AB, válida para carros e motocicletas, quando a legislação exige categoria D, além do curso específico para transporte de passageiros.
A situação colocou em risco a segurança de dezenas de pessoas que seguiam viagem. Ao todo, foram lavrados sete autos de infração, a maioria por infrações de natureza gravíssima.
Diante das irregularidades, o motorista foi enquadrado por exercício ilegal da profissão, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial quando for convocado. O ônibus só foi liberado após a apresentação de outro condutor devidamente habilitado.
A PRF reforçou que ações como essa são fundamentais para coibir o transporte irregular de passageiros, prática que expõe usuários a riscos sérios, como falta de seguro, veículos sem manutenção adequada e ausência de controle de segurança, podendo resultar em acidentes de grandes proporções.
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