O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital de concurso público para o preenchimento de 305 cartórios em todo o estado. A seleção será organizada pelo Cebraspe e contempla vagas para provimento, destinadas a novos titulares, e remoção, para quem já atua em cartório e deseja mudar de comarca.
Do total de vagas de provimento, 30% são reservadas para candidatos negros (pretos e pardos). Além disso, 5% das vagas, em ambas as modalidades, são destinadas a pessoas com deficiência. A definição dos cartórios por cota será feita por sorteio público.
O concurso terá cinco etapas: prova escrita e prática, comprovação de requisitos legais, exames psicotécnicos e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Para aprovação, o candidato precisa alcançar média final mínima de 5,0.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site do Cebraspe, com taxa de R$ 400 por modalidade. Haverá isenção para candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico e para doadores de medula óssea. Todas as etapas do concurso estão previstas para acontecer em Salvador.
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