Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026, na Bahia. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br e o início do ano letivo será em 9 de fevereiro, encerrando-se em 16 de dezembro.
A data de matrícula varia de acordo com tipo da categoria como transferência e novos alunos, conforme o calendário abaixo
12 de janeiro - Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
13 de janeiro - Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
14 de janeiro - Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
16 de janeiro - Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
19 de janeiro - Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta
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