O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma nova decisão liminar que garante o retorno do vereador Diogo Azevedo (PSDB) ao exercício do mandato na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10) e suspende os efeitos do afastamento determinado anteriormente.
A medida foi assinada pela desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira, que acolheu parcialmente o pedido apresentado pela defesa do parlamentar. Com isso, Diogo reassume imediatamente a cadeira no Legislativo, embora o processo continue em tramitação na Justiça Eleitoral.
A ação foi proposta pelo suplente Alisson Roberto (União Brasil), que acusa o vereador de ter deixado o partido pelo qual foi eleito em 2024 sem apresentar uma justificativa prevista na legislação, configurando suposta infidelidade partidária.
Na última quarta-feira (8), Diogo havia sofrido uma decisão desfavorável, e a posse do suplente estava marcada para a próxima terça-feira (14). No entanto, com a nova liminar, a cerimônia foi suspensa.
O mérito da ação ainda será analisado pelo TRE-BA. Até que haja um julgamento definitivo, Diogo Azevedo permanecerá no cargo, enquanto o processo segue com a fase de produção de provas e oitiva de testemunhas.
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