Mais de 330 mil famílias na Bahia correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por causa de divergências cadastrais. Segundo a Neoenergia Coelba, os consumidores precisam manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e no cadastro da distribuidora para continuar recebendo o desconto.
Além do alerta, a concessionária realiza, a partir desta semana, uma ação de orientação em cidades baianas para ajudar consumidores a regularizar a situação e solicitar o benefício. O programa Energia com Cidadania passará por Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Simões Filho até o dia 1º de agosto.
A Tarifa Social garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias que atendem aos critérios do programa. Para manter o benefício, é necessário que:
o CadÚnico esteja atualizado;
o endereço cadastrado na Neoenergia Coelba seja o mesmo informado no CadÚnico;
a conta de energia esteja em nome de uma pessoa que faça parte do grupo familiar inscrito no CadÚnico.
No caso de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também é preciso que os dados e o endereço estejam atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem identificar alguma divergência deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atualizar as informações.
“A Tarifa Social de Energia é um benefício muito importante para diversas famílias. Por isso, a Neoenergia Coelba está reforçando a necessidade de atualização do cadastro, para que esses clientes não percam a modalidade de desconto que é concedida com base nas informações que constam no CadÚnico”, afirmou Nayara Guedes, gerente de Leitura e Faturamento da Neoenergia Coelba.
Ação de orientação
A iniciativa Energia com Cidadania conta com equipes da Neoenergia Coelba em unidades móveis que percorrem bairros dos municípios para orientar moradores sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e esclarecer dúvidas sobre o acesso ao benefício.
Segundo a distribuidora, mais de 1 milhão de famílias baianas que têm direito à Tarifa Social ainda não recebem o benefício por não estarem cadastradas. O levantamento foi feito com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Além das orientações presenciais, a Neoenergia informou que realiza mensalmente o cadastramento proativo de famílias aptas a receber o desconto.
A concessionária destaca que os requisitos para a Tarifa Social não dependem apenas do titular da conta de energia, mas de todos os moradores da residência. Nos casos em que o beneficiário mora em imóvel alugado ou cedido e não é o titular da fatura, é necessário comunicar a situação à distribuidora.
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