Dois bancos de Feira de Santana,no centro-norte da Bahia, foram autuados por deixar clientes esperando em filas por mais de 15 minutos. Denúncias online levaram às vistorias realizadas pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Durante as investigações, foi constatado que as instituições financeiras descumpriram a Lei Municipal nº 3.622/2016, conhecida como "Lei dos 15 Minutos", que estabelece que, em dias normais, o tempo máximo de espera é de:
15 minutos para atendimentos como: saques, depósitos, pagamentos e outras operações realizadas diretamente pelo caixa.
25 minutos para demais serviços bancários como: abertura de conta, atualização cadastral, contratação de empréstimos, atendimento com gerente e serviços administrativos.
Ausência de senhas
Além da demora excessiva, foram constatadas outras irregularidades específicas em cada local. Na agência localizada na Avenida Getúlio Vargas, os fiscais flagraram a total ausência de emissão de senhas, o que inviabilizava o controle do tempo de espera pelos clientes e pelo próprio órgão de defesa.
Na agência central da segunda instituição financeira, localizada na Rua Conselheiro Franco, tanto a máquina de emissão de senhas quanto o painel eletrônico de chamamento estavam quebrados. Assim, os clientes recebiam a senha impressa em um papel pequeno e um funcionário do guichê era responsável por gritar os números para chamar o público.
“A maioria dos consumidores ali presentes era de idosos. O cidadão já tem uma dificuldade natural de enxergar e de ouvir, e se depara com senhas minúsculas e o funcionário gritando atrás de uma barreira de vidro. Com apenas um caixa funcionando, os clientes chegavam a esperar de 30 a 40 minutos pelo atendimento”, explicou o superintendente Maurício de Carvalho detalhou que o cenário traz uma grande dificuldade, especialmente para os idosos.
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