O funcionamento de supermercados aos domingos e feriados voltou ao centro das discussões no setor varejista após a entrada em vigor de novas convenções coletivas em cidades da Bahia. Os acordos, firmados entre representantes de trabalhadores e empresários, passaram a impor restrições para a abertura dos estabelecimentos em determinados dias da semana e datas comemorativas.
As mudanças atingem os municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Embora as regras variem entre as cidades, todas estabelecem algum tipo de limitação para o trabalho aos domingos
Domingos de portas fechadas
Em Eunápolis, os supermercados e hipermercados não podem mais funcionar aos domingos. A proibição está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do segmento de supermercados válida para 2026 e 2027, assinada entre o Sindicato dos Comerciários (Sincom) e o Sindicato dos Supermercados e Atacados (Sindsuper).
Além dos domingos, os estabelecimentos devem permanecer fechados em três datas específicas: Dia do Trabalhador, em 1º de maio; Natal, em 25 de dezembro; e Ano Novo, em 1º de janeiro.
As empresas que descumprirem as determinações estão sujeitas a multas que variam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, dependendo do número de funcionários.
Exceção para o período de maior movimento
Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, a regra é diferente. Os supermercados permanecem fechados aos domingos durante parte do ano, mas recebem autorização para abrir normalmente entre janeiro e março, período que concentra a maior movimentação turística na região.
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