Uma força-tarefa da operação Posto Legal interditou bombas e autuou diversos estabelecimentos por irregularidades graves no sudoeste da Bahia. A ação, realizada entre os dias 27 e 30 de abril, fiscalizou 41 postos de combustíveis nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, revelando fraudes contra o consumidor e sérios riscos de segurança.
Conforme apuração do Informe Baiano, os fiscais identificaram casos da chamada “bomba baixa”, quando o estabelecimento vende uma quantidade de combustível menor do que a informada no display para o cliente. Também foram detectados vazamentos em mangueiras, falhas nas informações das telas das bombas, produtos vencidos em estoque, ausência do Código de Defesa do Consumidor e placas obrigatórias apagadas. Dois postos ainda foram autuados por inadimplência com a taxa do Feaspol.
A fiscalização encontrou cenários de alto perigo para trabalhadores e clientes:
Risco de Explosão: Pontos de revenda de GLP (gás de cozinha) instalados colados à área de abastecimento, descumprindo a distância mínima de segurança;
Estrutura Irregular: Uso de conexões de materiais não metálicos (proibidos por lei) em áreas próximas às bombas, o que compromete a segurança em casos de vazamento de produto ou fuga de vapores de combustível;
Falta de Manutenção: Ausência de planta simplificada das instalações, documento crucial para vistorias de segurança.
A força-tarefa contou com a participação integrada da ANP, Ibametro, Procon-BA, Sefaz-BA, DPT e da Polícia Militar, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e podem sofrer multas pesadas, além da suspensão das atividades em Jequié e demais municípios afetados.
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