O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou que vai lançar um aplicativo para que mulheres que sofrem violência doméstica consigam pedir medida protetiva de urgência de forma mais rápida. A plataforma vai começar a funcionar na segunda-feira (9), um dia depois do Dia Internacional da Mulher.
O aplicativo se chama TJBA Zela e ficará disponível para sistemas iOS e Android. O acesso a plataforma será feita através da conta gov.br.
Através do aplicativo, será possível denunciar o agressor e anexar vídeos, fotos, prints e áudios, que poderão servir como possíveis provas em um processo judicial.
Ao fazer a solicitação de medida protetiva de urgência na ferramenta, o juiz ou juíza terão o prazo legal de até 48 horas para apreciar o pedido.
O aplicativo também vai disponibilizar um botão de acionamento do telefone 190, da Polícia Militar, que deve ser utilizado em caso de risco imediato.
Além disso, será possível cadastrar três pessoas de confiança como guardiões. Em caso de pedido de ajuda urgente, elas receberão alertas no WhatsApp.
De acordo com o TJ-BA, a solicitação de uma medida protetiva de urgência não substitui o registro do Boletim de Ocorrência na delegacia. O aplicativo é apenas uma forma mais ágil e acessível de pedir ajuda em situações de risco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário