A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Ágora, que investiga um esquema de sonegação de ICMS envolvendo empresários do setor de comércio varejista de alimentos. De acordo com as investigações, o grupo da rede de supermercados Compre Bem teria deixado de recolher aos cofres públicos mais de R$ 10 milhões em impostos estaduais.
Foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Durante as ações em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi localizado e preso pelas equipes policiais. Informações apuradas pelo Bahia Notícias apontam que o empresário é Paulo José Cintra Santos Filho.
Segundo as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, o grupo utilizava um conjunto de estratégias para fraudar a fiscalização tributária. Entre os mecanismos identificados estão a sucessiva criação e encerramento simulado de pessoas jurídicas, todas voltadas à mesma atividade econômica, com o objetivo de blindar o patrimônio dos reais proprietários e evitar o pagamento de débitos fiscais.
A investigação apontou ainda que os empresários deixavam de recolher o ICMS declarado de forma continuada, além de omitirem lançamentos na escrituração fiscal. Também foi identificada a utilização de interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira para figurar como responsáveis pelas empresas, enquanto os verdadeiros proprietários permaneciam ocultos. Com isso, as empresas eram "abandonadas" após acumularem dívidas tributárias, mas a atividade comercial seguia normalmente por meio de novas firmas abertas pelos mesmos sócios de fato
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