A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (19/02), uma operação contra o comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Ilhéus, no sul da Bahia. A ação foi batizada de Operação Espelho Fumegante 2
Durante a ofensiva, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus. O objetivo é desarticular um esquema suspeito de importar, armazenar e vender dispositivos eletrônicos para fumar de forma irregular.
Segundo a investigação, os chamados cigarros eletrônicos têm importação, venda e propaganda proibidas no Brasil desde 2009, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição está prevista na Resolução nº 46/2009 do órgão.
Os alvos da operação poderão responder pelo crime de contrabando, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. De acordo com a Polícia Federal, a legislação busca não apenas coibir a entrada de mercadorias proibidas no país, mas também proteger a saúde pública.
As investigações seguem em andamento e o material apreendido será analisado para aprofundar as apurações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário