O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) liberou os bens da ex-dona de kombi que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena após entender que não houve união estável com o ex-marido antes do casamento. A liberação ocorreu no último dia 12
A decisão reverte sentença anterior e afasta a existência de união estável antes do casamento com o ex-marido. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ
O ex-marido tentava o reconhecimento da união estável sob o argumento de que teria direito à metade do prêmio, já que o sorteio ocorreu antes do matrimônio. O pedido já havia sido negado em fevereiro de 2025, mas, mesmo assim, os bens da mulher continuavam bloqueados por decisão judicial
O bloqueio foi determinado em dezembro de 2023 e correspondia a 50% do prêmio — cerca de R$ 66 milhões. No entanto, foram localizados apenas R$ 22,5 milhões distribuídos em diferentes contas bancárias. Em fevereiro de 2024, uma decisão posterior autorizou a liberação de 10% desse montante
2020. Dias depois, oficializou o casamento sob o regime de separação total de bens. A união durou nove meses. Após a separação, o ex-marido acionou a Justiça pedindo metade do valor recebido, além de indenização por danos morais. O processo foi aberto cerca de um ano após o término do relacionamento. Segundo a defesa dele, a demora ocorreu por receio do “poderio econômico” da ex-companheira
Nenhum comentário:
Postar um comentário