O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que busca simplificar o processo de renovação da carteira para o chamado “bom condutor
O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira", diz Renan Filho.
O ministro também comentou a possibilidade de permitir o uso de veículos automáticos no exame de direção, medida que, segundo ele, pode reduzir custos e tornar o procedimento menos complexo.
Renan Filho ressaltou que haverá um período de adaptação para que o setor se ajuste.
"Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático".
Ele afirmou ainda estar pronto para defender a mudança em discussões no Congresso e na Justiça.
"Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar".
CNH mais barata
Com a medida aprovada, o curso teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no site do Ministério dos Transportes. Quem desejar ainda poderá realizar as aulas de forma presencial em autoescolas.
As aulas práticas serão flexibilizadas, e instrutores poderão ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A exigência de carga horária deixa de ser de 20 horas para 2 horas no novo modelo.
A carga horária poderá ser cumprida em autoescolas, com instrutores pessoais devidamente cadastrados ou por meio de preparações personalizadas, conforme necessidades específicas
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