A Polícia Federal (PF) está investigando o uso suspeito de emendas parlamentares em vários estados. Na Bahia, 22 emendas de políticos baianos sem plano de trabalho registrado estão sendo investigadas.
A análise começou em setembro, por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu uma nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o jornal Folha de São Paulo. O documento mostra que, entre 2020 e 2024, deputados e senadores enviaram dinheiro público sem explicar como seria usado
No total, são 148 emendas suspeitas, somando R$ 85 milhões. A Bahia fica atrás apenas de São Paulo, estado com maior número de emendas sob escrutínio: 39. Em seguida, vêm Amazonas (23 emendas), Bahia (22), Maranhão (14) e Minas Gerais (11).
Com base nos dados, Dino pediu à PF que abra investigações em cada estado, para verificar se houve crime. Por enquanto, os parlamentares não são alvo direto. A PF também avalia juntar casos parecidos em um só inquérito. Hoje, já existem 80 investigações sobre desvios em emendas no STF.
Por decisões do STF, as emendas parlamentares só podem ser liberadas mediante a apresentação de um plano de trabalho que especifique como o dinheiro será utilizado.
A nova determinação atingiu principalmente as transferências especiais para estados e municípios, popularmente conhecidas como emendas Pix, mecanismo criado pelo Congresso para acelerar a liberação dos recursos, no entanto, ele possui lacunas sobre sua transparência e rastreabilidade
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