O prefeito de Ibicuí, Salamão Cerqueira (PSD) e seu vice, Doda Morais (PP) tiveram seus mandatos cassados pela Justiça eleitoral e, além disso, foram declarados inelegíveis até as eleições de 2032. A ação, movida pelo ex-candidato Rone Morais (MDB), acusou os gestores de abuso de poder econômico e político.
A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, teve como base em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Na mesma sentença, também foi declarada a inelegibilidade do ex-prefeito Marcos Galvão de Assis (PSD), que governou o município por dois mandatos consecutivos.
De acordo com o juiz eleitoral da 136ª Zona, ficou comprovado que os investigados utilizaram a estrutura administrativa municipal, incluindo a nomeação e exoneração de servidores, entrega de bens e serviços públicos em troca de apoio político e controle da máquina pública com fins eleitorais.
A sentença apontou a existência de um esquema para beneficiar a campanha de Salomão Cerqueira, então candidato à sucessão do grupo político de Marcos Galvão, valendo-se de ações institucionais da Prefeitura de Ibicuí. Vale destacar que Salomão ocupava o cargo de vice-prefeito durante o mandato de Marcos.
No texto, foi detalhado uma série de fatos que, em conjunto, configuraram os ilícitos eleitorais. A principal controvérsia girou em torno das festividades municipais no Distrito de Ibitupã, em agosto e setembro de 2024, que teriam sido desvirtuadas para fins eleitorais
O juiz eleitoral concluiu que as condutas foram de ”alta gravidade”. Qualitativamente, a apropriação da estrutura do Poder Executivo municipal e de festividades tradicionais centenárias para fins partidário-eleitorais foi intensamente reprovável.
”A distribuição direta de bens aos eleitores e a exclusão da comunidade não alinhada politicamente configuram abuso de poder de amplitude e reprovabilidade que compromete severamente a legitimidade do processo eleitoral local. Portanto, sob qualquer ângulo que se analise, as práticas apuradas configuram abuso de poder político e econômico de alta gravidade”, diz o documento de sentença.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até o trânsito em julgado, o prefeito e o vice permanecem nos cargos.
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