Um idoso, de 66 anos, foi preso na última terça-feira (8) após dever mais de R$ 1 milhão em pensão alimentícia. O caso ocorreu na cidade de Paulicéia, no oeste do estado de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, que divulgou a informação nesta quinta-feira (10), a ação foi realizada durante a Operação Rastreio II, cujo objetivo é localizar e prender pessoas com ordens judiciais em aberto.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo em dezembro de 2022 e estava pendente até ser cumprido pelos policiais civis de Paulicéia. Após investigações, os agentes localizaram o acusado, que possuía um débito alimentar superior a R$ 1,1 milhão
A pena aplicada ao idoso foi de 30 dias de reclusão, conforme previsto no ordenamento jurídico nacional, que permite a prisão civil exclusivamente nos casos em que o devedor age voluntariamente e sem justificativa plausível. Esta ainda é a única modalidade de prisão por dívida vigente no Brasil
O acusado foi conduzido à delegacia para os procedimentos necessários e permanece à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. Segundo o portal G1, a Polícia Civil informou que, após a decisão judicial, o idoso “será encaminhado a uma unidade prisional adequada à natureza da prisão civil
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