Mais de R$ 30 milhões de reais. Esse foi o saldo deixado, de acordo com levantamento do Portal A TARDE, dos contratos firmados por cinco gestões municipais da Bahia, os quais somados atingiram o alto valor. Os contratos foram contestados por órgãos competentes de fiscalização, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) bem como pelo Legislativo e população
O caso mais gritante é o de Ilhéus, na gestão do ex-prefeito, Mário Alexandre, conhecido como Marão (PSD), que de acordo com o sistema SIGA, do TCM, no exercício de 2017, cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos de R$6.713.431,60. A auditoria realizada no município envolveu análise documental, verificação dos custos e aspectos técnicos dos serviços prestados.
À época, foi determinado ao ex-prefeito, o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98, valor apurado do sobrepreço em um processo licitatório, que teve por objeto a prestação de serviços de “coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminhões compactadores e respectiva guarnição”. Mário Alexande foi multado ainda em R$50 mil.
Já em Ibititá, o ex-prefeito, Edicley Souza Barreto, conhecido como Cafu Barreto (PSD), vai ter que ressarcir os cofres públicos, com recursos pessoais, em R$ 830 mil. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, apontou irregularidades nos pagamentos realizados à empresa “Machado Levi Serviços”, prestadora de serviços médicos, nos exercícios de 2019 e 2020. Cafu Barreto também foi multado em R$3 mil
Foram destacadas falhas graves em um processo de inexigibilidade de licitação, como a ausência de singularidade do objeto contratado e a não comprovação de notória especialização da empresa, requisitos indispensáveis para justificar a contratação sem concorrência pública, conforme determina a Lei nº 8.666/1993.
Inúmeros processos de pagamento, os quais somados atingem R$ 830 mil, foram considerados indevidos, já que não foram acompanhados por relatórios, mapas de medição ou relação de beneficiários atendidos
Maiquinique
Contratos que somam mais de R$ 3 milhões, com indícios de superfaturamento, também foram investigados em Maiquinique, sudoeste da Bahia. A Justiça determinou a suspensão imediata de todos os contratos de locação de veículos e máquinas pesadas na gestão da prefeita, Valéria Silveira (PV).
Em um destes contratos, está o aluguel de um veículo por R$ 33 mil mensais, bem como adulterações nas notas fiscais. A "GSG Transportes e Serviços de Itambé Ltda', uma das contratadas, chegou a receber mais de R$ 823 mil entre janeiro e junho deste ano. Sendo assim, a gestão municipal não pode executar quaisquer pagamento para as empresas citadas na Justiça. Em caso de desobediência, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por dia, o que levaria ainda a se configurar como improbidade administrativa.
A Justiça determinou ainda, que eventuais novos contratos, só vão poder ser firmados após licitação pública regular, dentro dos princípios da legalidade, economicidade e eficiência.
Santo Amaro
Em Santo Amaro, Recôncavo Baiano, o prefeito Flaviano Rohrs Bonfim, vai ter que ressarcir os cofres públicos municipais, no valor de R$ 227 mil, em razão do abastecimento de veículos sem a comprovação de que foram realizados em benefício do município, durante os exercícios de 2019 e 2020. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.
A denúncia foi apresentada pelo parlamentar, Jeronildo da Purificação Sanches (MDB), que apontou gastos com combustíveis, no valor de R$ 8.976.362,00, entre 2017 e 2020. Pelo menos dez veículos particulares teriam sido abastecidos por conta da prefeitura, sendo que motocicletas da frota consumiram uma quantidade exagerada de gasolina.
Veja matéria completa acesse;https://atarde.com.br/municipios/de-ilheus-a-ibitita-5-cidades-na-mira-do-tcm-por-desvio-de-dinheiro-1344104
Nenhum comentário:
Postar um comentário