Deputado alega defesa dos “direitos humanos” e se afasta do mandato por quatro meses
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que permanecerá nos Estados Unidos e solicitará licença do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre no momento em que seu passaporte está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido do PT para que o documento fosse apreendido.
Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, declarou Eduardo Bolsonaro nas redes sociais
Mudança de planos
A decisão de Eduardo representa um recuo estratégico. Ele havia informado a lideranças do PL que retornaria ao Brasil nesta terça-feira (18), após uma estadia de 20 dias nos Estados Unidos. O próprio líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou essa expectativa na segunda-feira (17), ao afirmar que Eduardo voltaria para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores (Creden).
No entanto, Sóstenes informou nesta terça-feira que “tudo mudou durante a madrugada” e que Eduardo optou por ficar nos EUA e se licenciar do mandato por quatro meses. Com isso, o PL terá que reavaliar a estratégia para a Comissão de Relações Exteriores, que havia sido solicitada pelo partido para abrigar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo anunciou que o deputado Zucco (PL-RS), atual líder da oposição na Câmara, assumirá o comando da comissão em seu lugar.
Nunca imaginei que eu faria uma mala de sete dias para não mais voltar para casa (…) Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, declarou.
Passaporte na mira do STF
A permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA ocorre no contexto de uma ação ajuizada pelo PT no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a apreensão de seu passaporte. Os petistas alegam que o parlamentar estaria cometendo crime contra a soberania nacional ao criticar o Judiciário no exterior.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, enviou a ação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e estabeleceu um prazo de cinco dias para que o órgão se manifestasse. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo, avaliando que o descumprimento não traria ônus ao processo.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde 27 de fevereiro, coincidentemente o mesmo dia em que o PT apresentou o pedido de apreensão de seu passaporte ao STF. Por essa razão, o deputado faltou à manifestação liderada por Jair Bolsonaro no domingo (16), no Rio de Janeiro, que pedia anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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