A ganhadora do prêmio de R$ 103 milhões na Mega-Sena, em sorteio de 2020, teve parte da premiação bloqueada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão ocorreu em dezembro de 2023, mas apenas R$ 22,5 milhões foram encontrados pelo poder judiciário diferentes contas. Meses depois, em fevereiro do ano passado, cerca de 10% do montante apreendido foi liberado após despacho.
As informações foram divulgadas pelo site Metrópoles. O ex-companheiro da mulher, que também não teve a identidade revelada, entrou na Justiça contra ela após separação. O homem, que era motorista de kombi, pede R$ 66 milhões, que calcula ser metade do valor, mais danos morais e materiais.
O casamento entre eles durou apenas nove meses. O casal começou a namorar em abril de 2020, noivaram em agosto e casaram em outubro. A defesa do homem alega que houve união estável antes do casamento e, por conta disso, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.
Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas comprovada posteriormente, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pedido na Justiça. No entanto, a união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal.
De acordo com a mulher, entretanto, eles não moravam juntos antes do casamento. Ela morava dentro da barraca de lanchonete dela, após ter sido despejada de uma casa alugada. Enquanto o homem vivia na casa da irmã, em outro bairro.
Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que tinham relações sexuais antes do casamento e que dormiam juntos em um colchonete de solteiro na barraca. A defesa afirma ainda que os números e o dinheiro apostado eram do seu cliente, mas a vencedora da Mega-Sena nega a informação.
Vale destacar que a separação não teria sido motivada em decorrência do prêmio, mas sim, devido a "grosserias" do homem. No divórcio, ela ainda teria dado R$ 10 milhões e mais R$ 1 milhão para cada filho dele. Além do casamento em separação total de bens, consta na certidão de divórcio que não havia bens a partilhar.
Por fim, a decisão sobre o futuro do dinheiro da Mega-Sena, se será partilhado ou não, deve sair ainda neste semestre, mas ainda caberá recurso. O destino de ambos, portanto, segue como em aberto.
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