Um bebê de apenas quatro meses foi internado, no hospital de São Luís (MA), com uma costela quebrada e marcas de mordidas pelo corpo. A criança chegou ao hospital após ser transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda (MA). Os pais estão presos, suspeitos de torturarem o próprio filho.
“O inquérito vai tentar determinar se essas lesões, essas mordidas e costelas quebradas foram causadas pelos próprios pais ou se eles se omitiram. O crime pode ser cometido tanto por ação quanto por omissão. Então, eles podem responder também por se omitirem e permitirem que outra pessoa tenha causado essas lesões”, explicou o delegado Daniel Arruda.
A Lei Henry Borel estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, além de considerar crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. Uma ajuda para quem mal consegue se defender
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