Um grave erro gerou revolta e indignação neste sábado (20). Uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV foi publicada no Diário Oficial do Município, junto ao decreto que suspendia o benefício do passe livre no transporte coletivo urbano.
O fato ocorreu com a Prefeitura de Feira de Santana
Além das pessoas vivendo com HIV, a publicação também expôs nomes de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme. A edição ficou disponível por algumas horas antes de ser retirada do ar.
A medida foi amplamente criticada por movimentos sociais, especialistas em saúde pública e defensores dos direitos humanos, que destacaram a violação da privacidade e da dignidade das pessoas afetadas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) afirmou que a divulgação dos nomes ocorreu devido a uma falha do sistema. A pasta lamentou o ocorrido e garantiu o compromisso da gestão municipal com a preservação da intimidade dos cidadãos.
O caso acendeu o debate sobre a necessidade de maior rigor no tratamento de dados pessoais sensíveis por parte dos órgãos públicos, especialmente em situações que envolvem condições de saúde, onde o sigilo é um direito assegurado por lei.
A repercussão negativa deve gerar novas cobranças à administração municipal, que poderá responder judicialmente pela exposição dos dados
Nenhum comentário:
Postar um comentário