O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 22 e 24 de setembro, a primeira operação conjunta voltada exclusivamente para identificar fraudes na venda de combustíveis, tendo a Bahia como estado-piloto. A ação contou com a participação dos órgãos delegados da Bahia, Maranhão e São Paulo, além da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do suporte da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), em Salvador
Durante três dias, equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizaram 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana.
Foram inspecionados 177 bicos de abastecimento, dos quais 75 foram aprovados e 47 reprovados, resultando em 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações. Entre as irregularidades estavam indícios de fraude, mau estado de conservação, falta de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases – problemas que comprometem a segurança e podem lesar o consumidor
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André, a ação reforça o papel do órgão.
“Diversos instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações”, afirmou.
Já o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou o caráter pioneiro da iniciativa.
“Essa foi uma ação que ampliou a capacitação das equipes técnicas e permitiu a troca de experiências com profissionais de outros estados. A Bahia serviu de laboratório para aprimorar procedimentos que serão replicados em todo o país.”
Denominada “Operação Conjunta Bahia Segura”, a iniciativa integra o Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (Profae) e marca o início de um ciclo de fiscalizações que será estendido a todos os estados.
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