Um “pente-fino” vai revisar 802 mil benefícios por incapacidade permanente. A medida, promovida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), faz parte de um conjunto de ações do governo com o objetivo de economizar até 5,5 bilhões de reais por meio da revisão de benefícios previdenciários.
A revisão será aplicada aos beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses, ou seja, há mais de dois anos.
De acordo com o INSS, a revisão deverá ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. A convocação será feita pelos canais oficiais da Previdência Social, como o aplicativo e site “Meu INSS”, além da central de atendimento 135.
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando o segurado é incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e não pode ser reabilitado em outra profissão. A avaliação da incapacidade é feita por meio da perícia médica federal do INSS.
O benefício é suspenso caso o segurado recupere a capacidade de trabalhar, retome a atividade laboral ou venha a falecer, conforme as regras do INSS. A cada dois anos, o segurado por incapacidade permanente deve ser reavaliado pela perícia médica para confirmar que ainda está incapaz de exercer suas funções.
Estão isentos da revisão beneficiários que tenham 60 anos ou mais, aqueles com 55 anos ou mais e, no mínimo, 15 anos de benefício por incapacidade, além dos segurados com HIV/AIDS.
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