O irmão do vice-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Flávio
Baioco, deve ser exonerado do cargo que ocupa na prefeitura da cidade. A
recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, do
Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor, a nomeação de
Rodrigo Baioco, irmão de Flávio, para um cargo comissionado vai de
encontro a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O
item veda, dentre outras questões, a nomeação de parente, em linha reta
ou colateral, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa
jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Em
Eunápolis, o vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia,
como secretário de governo, “estando aí claramente caracterizado o
nepotismo”, pontua Dinalmari Messias. Ainda segundo o promotor, o
prefeito deve encaminhar resposta ao MP até a próxima segunda (13). O
caso de nepotismo foi denunciado por uma cidadã do município.
Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/
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