O Presidente do Conselho de Ética, Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), fez um desabafo durante a reunião desta quarta-feira (30), com relação ao projeto de Resolução da Câmara de nº 133 de 2016, que alteraria a composição de todos os órgãos da Casa - inclusive do Conselho.
“Agradeço a todos os parlamentares que defenderam em plenário a retirada deste projeto proposto pela Mesa Diretora. Ao ter ciência da proposição fiquei impressionado como as coisas são encaminhadas de forma sorrateira nesta casa. Ainda dizem que sou eu que quero atrasar este processo. Lembrando que não fui eu que fiz este projeto na calada da noite,” enfatizou o presidente.
Pela proposta, o recalculo da proporcionalidade partidária afetaria todos os órgãos da Casa, produzindo, inclusive, efeitos imediatos. Assim, o conselho de Ética, que está formado desde o início da legislatura, com mandato de dois anos, teria de recompor seus membros com base na nova Resolução.
Após vários protestos de parlamentares no plenário da Câmara, rejeitando a proposta, e ampla repercussão na imprensa nacional, o proposição foi reformulada, e a regra que sugere a reorganização partidária dos deputados na Câmara, foi modificada. Pela nova redação, a regra será aplicada apenas para as comissões que serão eleitas a partir da Resolução, excluindo assim, o Conselho de Ética.
“Agradeço a todos os parlamentares que defenderam em plenário a retirada deste projeto proposto pela Mesa Diretora. Ao ter ciência da proposição fiquei impressionado como as coisas são encaminhadas de forma sorrateira nesta casa. Ainda dizem que sou eu que quero atrasar este processo. Lembrando que não fui eu que fiz este projeto na calada da noite,” enfatizou o presidente.
Pela proposta, o recalculo da proporcionalidade partidária afetaria todos os órgãos da Casa, produzindo, inclusive, efeitos imediatos. Assim, o conselho de Ética, que está formado desde o início da legislatura, com mandato de dois anos, teria de recompor seus membros com base na nova Resolução.
Após vários protestos de parlamentares no plenário da Câmara, rejeitando a proposta, e ampla repercussão na imprensa nacional, o proposição foi reformulada, e a regra que sugere a reorganização partidária dos deputados na Câmara, foi modificada. Pela nova redação, a regra será aplicada apenas para as comissões que serão eleitas a partir da Resolução, excluindo assim, o Conselho de Ética.
*ASCOM*
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