Com empenho da senadora Lídice da Mata, Profissão de vaqueiro é regulamentada pelo Senado.

Projeto de lei já havia passado pela Câmara. Depende agora apenas de sanção da presidente Dilma Rousseff

(Brasília-DF, 25/09/2012) O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro nesta terça-feira, 24, com a galeria do plenário repleta de vaqueiros nordestinos vestidos a caráter, com chapéus de couro e gibão, de Pernambuco, do Piauí, de Alagoas e da Bahia.

De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto prevê que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador, sendo proprietário ou não, do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.

De acordo com o projeto, há garantias como direito à inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Englobando indenizações por morte ou invalidez permanente, além de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares em consequência de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer no trabalho. Inclusive, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que forem necessários.

Dentre as atribuições do vaqueiro, segundo o texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, estão alimentar os animais, realizar a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

O ex-deputado Mão Branca declarou:“Eu, como vaqueiro, filho de vaqueiro, sofredor do campo e que vim para cidade representá-los de uma certa forma na música e como deputado, não poderia deixar passar em branco durante o meu mandato um projeto dessa natureza”.

Mão Branca defende que o vaqueiro precisa se alimentar, ter segurança no trabalho e salário digno. “E, ao largo de tudo isso, ser cidadão. Hoje, aqui, foi aplicada a cidadania tão cobrada, principalmente, isso. Esse ‘filho’, cresceu e graças ao meu parceiro Edson Duarte, graças ao relator e aos companheiros senadores que entenderam que o Brasil tinha esse débito com os nossos vaqueiros e aprovaram esse projeto”, disse.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a atividade dos vaqueiros remonta o século XVI, mas foi a profissão foi regulamentada somente agora. “O projeto tem uma importância econômica, fundamental que lhe garante direitos econômicos e sociais para esses trabalhadores. É uma profissão das mais antigas existentes no nosso país. Em torno de 464 anos”, destacou.

História e cultura

Lídice da Mata destacou ainda a importância cultural. “É uma figura identificadora da identidade nacional. É um profissional que está presente em todo o Brasil. Partindo do Nordeste, onde se recebeu pela primeira vez as cabeças de gado nesse país e se distribuindo pelo Brasil, ajudando o desbravamento do interior, saindo da cultura litorânea adentrando o sertão e desbravando terras nunca antes conhecidas”, contou a senadora baiana.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) entende que a profissionalização dos vaqueiros é um reconhecimento de uma categoria reconhecida no interior, principalmente do Nordeste. “Mas precisa de um reconhecimento legal e esse diploma legal vai dar consistência, força para uma profissão que tem ajudado tanto o Brasil.”

Para o senador Humberto Costa (PT-PE) a aprovação da matéria é muito importante no momento “O Nordeste passa a ser um dos focos principais da atuação do poder público com obras importantes, inclusive para viabilizar a região economicamente, como é o caso da garantia da água para todos os nordestinos”, destacou.

Costa informou ainda que 38 vaqueiros compareceram à sessão no plenário, representando todos os vaqueiros do nosso de Pernambuco. “representantes legítimos de toda essa categoria de trabalhador”. 

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) observou que é uma atividade que tem dois traços. Um é a própria realidade no caso nosso do Nordeste, que é a presença de um vaqueiro, que na realidade toca uma roça, uma fazenda, o gado e a outra é na cultura. “Mais do que centenária, uma profissão que merecia o seu reconhecimento na esfera de profissão. O vaqueiro esteve muito presente na dança de reis, nas chamadas festividades religiosas, fazendo parte de um contexto cultural”, destacou.

O senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) votaram contrário à matéria, por entenderem que a profissionalização dos vaqueiros irá onerar as despesas dos pequenos produtores de animais.

Duas emendas do projeto foram aprovadas quando tramitou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Como elas foram retiradas do texto, no plenário, para que o projeto não necessitasse retornar à Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.

Ao término da votação, os vaqueiros presentes comemoraram a aprovação com toques de berrantes.

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci