Tragédia na BR-330: adolescente de 17 anos não resiste após grave acidente

A adolescente Maria Eduarda Reis Barbosa, de 17 anos, conhecida como Duda, morreu neste sábado (24), no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, após passar 11 dias internada em decorrência de um grave acidente de trânsito na BR-330, nas proximidades do aeródromo de Ipiaú, no sul da Bahia.

O acidente aconteceu no dia 13 de outubro, quando a jovem estava em uma motocicleta com o namorado, identificado como Gabriel. Segundo informações do Blog do Sena, um Fiat Siena teria realizado uma conversão na rodovia, provocando a colisão.

Com o impacto, o condutor da motocicleta perdeu o controle da direção e atingiu um poste de energia elétrica.

O casal foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Maria Eduarda foi encaminhada ao Hospital Geral Prado Valadares, onde permaneceu internada, mas não resistiu aos ferimentos.

A morte da adolescente causou comoção, e sua história reforça o alerta para os riscos no trânsito e a importância da atenção redobrada nas rodovias.

Fonte: Blog do Sena

Bebê morre após receber leite na veia em hospital

Um bebê de quatro meses de vida morreu após receber leite na veia por engano em um hospital particular em Goiana, cidade de Pernambuco. Identificada como Miguel Ângelo Barbosa, a criança realizava o uso de uma sonda de alimentação, que foi confundida pelo profissional de saúde no momento da aplicação.

O menino estava internado desde 11 de outubro, tratando um quadro de bronquiolite. Ele foi transferido da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Igarassu para o Hospital Memorial de Goiana, onde aconteceu o ocorrido.

Em nota enviada à imprensa, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que o caso foi registrado como homicídio consumado em 21 de outubro, um dia depois da morte da criança.

O registro foi feito na 44ª Delegacia Circunscricional de Goiana, onde o caso segue sendo investigado, a fim de responsabilizar os culpados. Até o momento, o hospital não se pronunciou publicamente.

Segurança Pública inicia escolta de urnas eletrônicas em todos os 417 municípios da Bahia

As Forças da Segurança Pública da Bahia realizaram, na manhã deste sábado (24), a escolta e a distribuição das urnas eletrônicas destinadas ao segundo turno das eleições nos 417 municípios do estado.

A operação contou com equipes regulares e especializadas da Polícia Militar, além de veículos, motocicletas, embarcações, helicópteros e drones. Em Salvador, os equipamentos partiram do Centro de Apoio ao Tribunal Regional Eleitoral, localizado em Pirajá, com destino às zonas eleitorais.

O transporte foi acompanhado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que reuniu representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O monitoramento contou com o apoio de 4 mil câmeras.

A mobilização teve como objetivo garantir a segurança dos equipamentos durante o deslocamento até os locais de votação para o pleito deste domingo (25).

Polícia investiga mortes de 36 bebês em hospital de São Paulo após suspeita de infecções

A Vigilância Sanitária de São Paulo realizou, na sexta-feira (23), uma inspeção no Hospital e Maternidade Salvalus, localizado na zona leste da capital paulista, para apurar as circunstâncias das mortes de bebês registradas na unidade ao longo do último ano.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar os casos. Há relatos de que crianças teriam contraído infecções durante a internação e morrido em decorrência de complicações, incluindo sepse e choque séptico.

Uma advogada que representa familiares das vítimas informou estar em contato com 36 mães que perderam seus filhos no hospital nos últimos meses. O número total de mortes, no entanto, ainda pode ser maior. A Vigilância Sanitária informou que está avaliando 35 óbitos, enquanto informações divulgadas apontam pelo menos 36 mortes.

Durante a inspeção, equipes estaduais e municipais avaliaram as condições de funcionamento das unidades neonatal e pediátrica, os protocolos de higienização, as medidas de prevenção de infecções e o monitoramento dos indicadores assistenciais.

Em nota, o Hospital Salvalus afirmou que os pacientes apresentavam condições clínicas distintas e quadros de elevada gravidade. A instituição declarou ainda que os bebês receberam assistência contínua e multidisciplinar, com tratamentos individualizados.

De acordo com a Vigilância Sanitária, a documentação recolhida está em análise prioritária para que sejam avaliadas as medidas administrativas cabíveis. As investigações seguem para esclarecer as circunstâncias dos óbitos.

PRF resgata cinco aves silvestres mantidas sob maus-tratos dentro de ônibus na BR-116 em Vitória da Conquista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde de sexta-feira (23), cinco aves silvestres mantidas em condições precárias no interior de um ônibus de viagem. As informações são do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com a publicação, a apreensão ocorreu por volta das 16h40, durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, na altura do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Durante a inspeção no compartimento de passageiros, os agentes encontraram uma caixa de madeira com compartimentos reduzidos escondida próximo ao banheiro do veículo. Dentro da estrutura estavam cinco pássaros da espécie Tangara sayaca, conhecidos popularmente como sanhaços.

Os animais eram transportados confinados em espaços minúsculos, sem ventilação e água, expostos a alto nível de estresse e cercados por fezes e sujeira.

O passageiro proprietário do material admitiu ter capturado os pássaros na zona rural usando armadilhas e que pretendia levá-los para sua casa no município de Barreiros (PE), sem qualquer licença ou autorização dos órgãos ambientais.

PRF socorre mulher que caminhava desorientada e sem roupas na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prestou atendimento a uma mulher que caminhava desorientada e sem vestimentas às margens do km 429 da BR-116, no município de Feira de Santana (BA). As informações são do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com a publicação, a ocorrência foi registrada por volta das 10h da última sexta-feira (23). A mulher foi vista pelos policiais em situação de extremo risco e vulnerabilidade.

Agentes femininas foram acionadas para realizar a abordagem. No contato com a mulher, um diálogo seguro foi estabelecido entre elas no acostamento e uma toalha foi oferecida para que a mulher se cobrisse.

Segundo as agentes, a mulher precisou ser acalmada, pois estava relutante e apresentava tremores. Depois disso, ela foi conduzida para uma área segura e durante a conversa, ela relatou ter saído de casa sob forte sofrimento emocional e forneceu informações que permitiram à equipe localizar seus familiares.

Com o apoio do serviço de resgate, a mãe da mulher compareceu ao local. A paciente foi encaminhada ilesa, na companhia da mãe, ao Hospital Lopes Rodrigues para receber os devidos cuidados médicos e psicológicos.

Suspeito de roubar turista na orla norte de Porto Seguro é preso em área de mata

DO RADAR

Um homem foi preso em flagrante suspeito de roubar o celular de um turista na região do Mamagaia, em Porto Seguro. Segundo a Polícia Civil, ele colocou uma faca contra o pescoço da vítima durante a abordagem. A data e o horário não foram informados.

Após o roubo, o turista procurou policiais que já faziam diligências na região e forneceu informações que ajudaram nas buscas.

Equipes do GATTI e do Setor de Investigação da 1ª Delegacia Territorial localizaram o suspeito em uma área de mata nas proximidades da ladeira da Rodoviária. O aparelho estava com ele e foi recuperado.

Identificado apenas pelas iniciais R.A.F., o homem foi levado à delegacia, junto com o celular.

De acordo com a Polícia Civil, ele tem registros policiais no Rio de Janeiro relacionados a homicídio, estupro, tortura e organização criminosa. A corporação informou ainda que o suspeito estava em liberdade condicional vinculada à Justiça daquele estado.

Nova identidade pelo celular: veja como solicitar a sua CIN

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo RG e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação, pode ser solicitada com o auxílio do celular na Bahia.

Por meio dos canais digitais do governo estadual, o cidadão consegue consultar serviços e, nas unidades que oferecem a modalidade, agendar o atendimento.

Apesar da facilidade, o procedimento não é totalmente virtual. É necessário comparecer presencialmente ao posto de identificação para a conferência dos documentos e a coleta de dados biométricos.

A primeira via da CIN em papel é gratuita em todo o país. A versão digital também fica disponível após a emissão e pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br.

Como solicitar a nova identidade pelo celular

Na Bahia, o agendamento pode ser realizado pelo aplicativo ou site ba.gov.br. Para iniciar o procedimento, o cidadão deve:Acessar o aplicativo ba.gov.br, disponível para Android e iOS, ou entrar no portal do governo estadual.

Fazer login na plataforma.

Procurar o serviço de emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional.

Escolher uma unidade de atendimento, quando houver agendamento disponível, e selecionar a data e o horário.

Comparecer ao posto escolhido com a documentação exigida.

Também é possível obter informações pela Central de Atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelo telefone (71) 4020-5353.

Atendimento nos postos SAC

Na Bahia, a disponibilidade de agendamento varia conforme a unidade. Alguns postos funcionam exclusivamente com marcação prévia, enquanto outros também atendem por ordem de chegada, com distribuição de senhas.

Por isso, antes de se deslocar, é importante consultar as regras do posto escolhido e verificar se há necessidade de agendamento.

A emissão da CIN no estado é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM).

Quais documentos são necessários?

Para emitir a nova carteira, é necessário apresentar a certidão de registro civil original, em formato físico. A documentação exigida varia conforme o estado civil:

Solteiros: certidão de nascimento.

Casados ou divorciados: certidão de casamento, com as averbações necessárias, quando aplicáveis.

CPF: o cadastro deve estar regularizado junto à Receita Federal.

Também é possível solicitar a inclusão de informações adicionais, conforme as regras do serviço, como tipo sanguíneo, nome social e outros dados previstos para o documento.

Para menores de 16 anos, é necessário o acompanhamento de um dos pais ou responsável legal. As exigências específicas para crianças pequenas devem ser confirmadas antes do atendimento.

Quanto custa e qual é o prazo de entrega?

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional em papel é gratuita. Já os prazos para a disponibilização do documento podem variar de acordo com a unidade e o município.

Na Bahia, a previsão informada para a entrega do documento físico é de até dez dias úteis na capital e 15 dias úteis no interior, contados conforme os procedimentos do serviço. Pendências cadastrais ou a necessidade de corrigir informações podem alterar o prazo.

A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br depois que a emissão for processada e o documento estiver disponível no sistema.

É possível receber a identidade em casa?

A entrega domiciliar pode ser uma alternativa nos locais em que o serviço estiver disponível. No entanto, a possibilidade de receber a CIN pelos Correios não deve ser considerada válida para todas as unidades ou regiões.

Antes de concluir o atendimento, o cidadão deve confirmar se o posto oferece essa modalidade, se há cobrança adicional e qual é o prazo estimado. Caso a entrega domiciliar não esteja disponível, será necessário seguir as orientações da unidade para retirar o documento físico.

Homem é preso suspeito de vender cerveja adulterada durante festa no interior da Bahia

Um homem de 56 anos foi preso após ser flagrado enquanto enchia garrafas com cerveja de outra marca na cidade de Ibicaraí, no sul da Bahia. Na ocasião, as bebidas estavam sendo vendidas com rótulo trocado, já que a cerveja dentro da garrafa não era a mesma que anunciava na frente do produto.

De acordo com o g1 Bahia, o crime aconteceu durante os festejos dos 74 anos do município. A Polícia Militar (PM-BA) identificou a prática após uma denúncia de populares. Com o suspeito, foram apreendidas 10 long necks, com indícios de adulteração.

O homem, identificado como Queite Bonfim Santos, já havia sido detido em junho deste ano pelo mesmo crime na cidade de Itabuna durante o Itapedro. Na ocasião, o suspeito foi flagrado ao passar um líquido de uma garrafa de conhaque para um recipiente vazio de uísque.

Após a ação da quinta-feira (22), o suspeito foi levado para a Delegacia de Itabuna, que fica na mesma região, onde o caso foi registrado e após ser ouvido, Queite foi liberado para responder o inquérito em liberdade.

Barbeiro de Porto Seguro é preso no Rio com ampolas de emagrecedores na bagagem

DO RADAR

Um barbeiro de Porto Seguro foi preso com ampolas de medicamentos emagrecedores na bagagem durante uma conexão no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (22). Ele vinha de Foz do Iguaçu, no Paraná, e seguiria para a cidade da Costa do Descobrimento.

Os medicamentos são usados para emagrecimento, finalidade que popularizou marcas como o Mounjaro. As informações fornecidas, porém, não identificam a marca das ampolas apreendidas.

Segundo a Polícia Federal, a mala despachada também continha canabidiol e celulares importados ilegalmente. Os produtos foram encontrados em uma fiscalização de rotina, e o passageiro, de 33 anos, não apresentou autorização legal para transportá-los.

O barbeiro foi levado à delegacia da PF no aeroporto e indiciado por descaminho e importação ilegal de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.

Menino de 11 anos do sertão baiano é aprovado no Bolshoi após pesquisar seleção por conta própria

Um menino de 11 anos de Riachão do Jacuípe, no sertão baiano, está prestes a dar um passo importante para realizar o sonho de se tornar bailarino profissional: Arthur Silva Morais Rocha foi aprovado na seleção da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, Santa Catarina, e vai ingressar na instituição em 2027.

A aprovação na escola, uma das mais prestigiadas no segmento, foi divulgada no dia 17 de outubro. Mas a relação de Arthur com a dança começou antes mesmo das primeiras aulas de balé.

Segundo a mãe dele, Juliana Bispo da Silva, o menino sempre gostou de se movimentar e costumava acompanhar vídeos de pessoas dançando na internet. Desde pequeno, tinha uma rotina agitada e gostava de praticar diferentes atividades físicas.

Aos 9 anos, decidiu procurar aulas de balé por conta própria. Arthur foi até a única escola da modalidade em Riachão do Jacuípe, a Criativa Ballet & Arte, e manifestou interesse em participar das aulas.

A primeira aula aconteceu em fevereiro de 2024. Inicialmente, ele foi colocado no primeiro grau, mas a professora percebeu sua facilidade com a dança e o transferiu para o segundo.

Arthur também conseguiu uma bolsa de estudos. De acordo com a mãe, a professora tinha interesse em contar com um menino entre os alunos da turma.

Garota morre após passar mal dentro de motel

Um caso misterioso ganhou ampla repercussão nesta sexta-feira, 23.

Uma mulher de apenas 21 anos morreu após passar mal dentro de um motel.

A identidade dela foi preservada.

A informação foi confirmada pela polícia. Até o momento a causa do óbito foi natural, mas somente após uma perícia deverá confirmar o motivo do falecimento da garota.

O companheiro da vítima, em estado de choque, acionou a direção do motel e entrou em contato com a equipe do Samu 192.

Ao chegar no local, o médico constatou o óbito.

O fato ocorreu no Estado de Goiás.

O homem que estava com a garota foi a delegacia para prestar depoimento.

Quase 6 mil bebidas vencidas são descartadas após fiscalização em estabelecimentos na Bahia

Cerca de 5.800 produtos fora do prazo de validade foram descartados pela Vigilância Sanitária Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (23). Entre os itens estavam refrigerantes e cervejas apreendidos durante fiscalizações realizadas nos meses de agosto e setembro.

Os produtos foram encontrados em dois estabelecimentos comerciais, localizados nos bairros Brasil e Jardim Valéria. Segundo a Vigilância Sanitária, as inspeções foram realizadas após denúncias e também identificaram falta de alvará sanitário e condições inadequadas de armazenamento.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, um dos estabelecimentos funcionava como distribuidora de bebidas e também realizava vendas no varejo. As denúncias recebidas pelo órgão incluíam vídeos e fotografias das irregularidades.

Os produtos apreendidos foram encaminhados à Associação de Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista (Acres), responsável pela separação e destinação adequada dos resíduos.

Segundo o presidente da associação, Wallace Sousa, os líquidos serão descartados de maneira apropriada, enquanto as embalagens serão destinadas à reciclagem.

A ação tem como objetivo impedir a comercialização de produtos impróprios para o consumo e garantir o descarte adequado dos materiais apreendidos.

Professora morre após batida entre duas motocicletas na Bahia

Todos foram socorridos e levados pata o Hospital Municipal, mas a professora não resistiu aos ferimentos. O sepultamento de Elislene será no final da tarde desta sexta-feira (23), no Cemitério Municipal.

Os sobreviventes tiveram ferimentos graves e seguem internados na unidade de saúde. Não há detalhes sobre o estado deles. As circunstâncias do acidente serão apuradas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Itamaraju lamentou o acidente com as duas professoras e se solidarizou com amigos e familiares da docente que morreu.

Informou também que Elislene atuava em uma instituição de ensino infantil da rede e classificou a profissional como dedicada. Por fim, a pasta pediu oração pela recuperação de Juliana.

Incêndio atinge veículos na BA-887 e assusta motoristas na Bahia: assista

Um incêndio atingiu veículos na manhã desta sexta-feira, 23, na BA-887, rodovia que liga Valença à praia de Guaibim, no baixo sul da Bahia. Focos de fogo foram registrados no trecho, provocando tensão entre motoristas.

Segundo informações preliminares, alguns veículos tentaram seguir pela estrada e acabaram atingidos pelas chamas.

A fumaça também reduziu a visibilidade e dificultou a circulação. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para combater o incêndio.

Prefeitura mobiliza equipes e pede reforços

Em nota, a Prefeitura de Valença informou que mobilizou equipes e solicitou apoio ao Governo do Estado para combater as chamas. De acordo com o comunicado, a comandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (5º BBM) acionou outras duas guarnições para reforçar a operação.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também presta apoio, enquanto a Defesa Civil, a Guarda Municipal e o DMTRAN atuam no local.

Trânsito deve ser evitado nos dois sentidos

A prefeitura pediu que motoristas evitem o deslocamento entre Valença e Guaibim, nos dois sentidos, até que o incêndio esteja mais controlado e a fumaça diminua.

Segundo o município, a medida busca preservar vidas, garantir a segurança das equipes e evitar acidentes provocados pela baixa visibilidade. A orientação é aguardar novas informações oficiais antes de seguir pela região.

Vídeo:

Ameaça de bomba em avião cancela voo para São Paulo e mobiliza Polícia Federal

Um voo que partiria do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), com destino a São Paulo, foi cancelado na noite de quinta-feira (22), após funcionários encontrarem uma carta com ameaça de bomba no banheiro da aeronave.

A ocorrência mobilizou a Polícia Federal e levou à adoção de protocolos de segurança no aeroporto. Mais de 170 passageiros foram afetados e precisaram remarcar a viagem.

A decolagem estava prevista para as 20h30, mas o avião permaneceu no pátio por cerca de cinco horas, enquanto as autoridades realizavam as verificações necessárias.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Tempo, passageiros e tripulantes ficaram dentro da aeronave por aproximadamente três horas. Posteriormente, foram desembarcados e encaminhados em grupos para uma sala de revista.

Durante a operação, os agentes realizaram inspeções nos passageiros e nas bagagens, além de testes para identificar possíveis vestígios de pólvora. As verificações também envolveram crianças.

O caso provocou transtornos aos passageiros, enquanto as autoridades adotavam as medidas necessárias para verificar a ameaça e garantir a segurança.

Vitória da Conquista pode registrar 34°C neste fim de semana; Defesa Civil alerta para baixa umidade

O calor deve predominar em Vitória da Conquista neste fim de semana, com temperaturas que podem chegar aos 34°C no domingo (25). A previsão meteorológica também aponta baixa umidade relativa do ar, levando a Defesa Civil Municipal a reforçar o alerta para os cuidados com a saúde.

No sábado (24), os termômetros devem marcar entre 19°C e 32°C, com sol entre nuvens e pouca possibilidade de chuva. O calor deve se intensificar principalmente durante a tarde.

Já no domingo (25), a temperatura máxima pode atingir 34°C. A previsão indica predomínio de sol entre nuvens e baixa probabilidade de precipitações, com uma tarde ainda mais quente.

Além das altas temperaturas, a baixa umidade do ar aumenta os riscos de desidratação, ressecamento da pele e agravamento de problemas respiratórios.

Professora é achada morta dentro de sacola depois de ser dada como desaparecida por não ir trabalhar nem buscar filha na escola

O desaparecimento de uma professora que não foi buscar a filha na escola terminou de maneira trágica com a descoberta do corpo em uma área de mata de Faxinal dos Guedes, no interior de Santa Catarina, na quinta-feira (22). Luciana Menta, de 54 anos, estava envolvida em uma manta, dentro de uma sacola de viagem.

Um homem com quem ela estaria mantendo um relacionamento foi preso por feminicídio e ocultação de cadáver. Segundo a Polícia Militar, ele confessou ter matado a professora no apartamento dela e levado o corpo de carro até o local onde foi encontrado

Luciana trabalhava na rede municipal de ensino. Após a confirmação da morte, a prefeitura anunciou a suspensão das aulas no período da tarde desta sexta-feira (23)

As buscas começaram depois que a ausência da professora chamou a atenção. Além de não buscar a filha, ela não teria comparecido ao trabalho e não atendia às ligações. O desaparecimento foi registrado na Rua Sete de Setembro, no Centro do município.

Mulher é presa por suspeita de matar, decapitar e esquartejar marido; partes do corpo da vítima foram encontradas em um carro

Uma mulher suspeita de matar o próprio marido foi presa preventivamente após a Justiça acatar um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O crime ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo o Ministério Público, partes do corpo da vítima foram encontradas na residência do casal e em um veículo nas proximidades. As investigações apontam que o crime teria sido premeditado, com suspeita de envenenamento antes da morte.

A denúncia foi apresentada à Justiça pelo Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do MPRJ. Ao determinar a prisão preventiva, o juízo considerou a gravidade do caso e a necessidade de proteger familiares e testemunhas, além de garantir o andamento do processo.

A decisão judicial acolheu integralmente o pedido do Ministério Público, com base nos elementos reunidos durante a investigação.

TCM-BA suspende licitação de R$ 3,39 milhões da Prefeitura de Condeúba por suspeitas de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 10/2026, realizado pela Prefeitura de Condeúba, no sudoeste baiano. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (22) pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, após denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

A licitação, estimada em R$ 3.391.927,00, tem como objetivo contratar uma empresa especializada na administração, no gerenciamento e no controle de despesas da frota municipal, incluindo gastos com combustíveis, lubrificantes e outros serviços relacionados.

De acordo com a denúncia, o edital apresentava possíveis inconsistências e exigências consideradas restritivas à participação de empresas interessadas. Entre os pontos questionados estão a fixação de um limite máximo para a taxa de administração negativa em até -1,50%, divergências nas regras de análise da viabilidade das propostas e a falta de publicação consolidada das alterações feitas no edital após recursos administrativos.

Na decisão, o relator também apontou a necessidade de adequações para garantir o cumprimento das regras previstas na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos públicos.

Apesar de suspender o procedimento, o TCM-BA permitiu que a Prefeitura de Condeúba corrija as falhas identificadas. Para que a licitação seja retomada, o município deverá retirar a limitação de -1,50% para taxas negativas, publicar integralmente documentos técnicos exigidos e reabrir o prazo legal para apresentação de novas propostas.

O tribunal determinou ainda a notificação do prefeito Micael Batista Silveira, do secretário municipal de Administração, Luis Fernando Andrade Chaves, do agente de contratação Adonildo Ribeiro Silva e do pregoeiro Deivison Gomes Amorim. Os responsáveis terão 20 dias para apresentar defesa e encaminhar ao órgão de controle a íntegra do processo administrativo.

A suspensão tem caráter cautelar e busca assegurar a regularidade do procedimento licitatório. A decisão não representa, por si só, uma condenação dos gestores envolvidos.