O Governo da Bahia anunciou que iniciará, a patir desta terça-feira (9), o agendamento para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG).
A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada, mediante agendamento, no site ou aplicativo do Governo do Estado para os postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping na capital. O prazo de entrega é de 15 dias.
Inicialmente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que a emissão das novas carteiras de identidade seria feita para um público restrito. No entanto, segundo comunicado divulgado, nesta segunda-feira (8), todos os cidadãos terão acesso ao serviço.
Segundo o DPT, ainda não há previsão para a emissão do novo documento nas cidades do interior do estado.
O novo sistema de identificação que vai emitir a CNI será lançado, a partir das 8h30, em uma solenidade, no SAC do Terminal Pituaçu.
O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo RG segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.
Segundo a Griaule, empresa especializada em reconhecimento biométrico e que fornecerá a tecnologia para o governo da Bahia na emissão de documentos, um dos desafios técnicos do projeto é conseguir fazer a comparação de todas as biometrias coletadas (dedos e face) contra a base de dados de toda população do estado, sem que isso gere filas.
Thiago Ribeiro, diretor de Negócios da Griaule, afirmou que a tecnologia garante que a pessoa seja única no sistema, com base nas suas biometrias, e que toda a transmissão de dados seja criptografada, isto é, com uma proteção no tráfego de informações de maneira que os dados sensíveis fiquem ocultos, impedindo usuários não autorizados de acessar quaisquer informações.
Atraso na emissão
A Bahia ficou entre os três últimos estados brasileiros a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro. Na ocasião, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela atividade na Bahia, disse que o estado só poderia realizar o serviço a partir de 31 de maio.
Em nota, o DPT explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça.
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