Forma de pagamentos mais popular no país, o Pix é uma das ferramentas mais facilitadoras no dia a dia do brasileiro. Em 2023, foram realizadas quase 42 bilhões de transações do meio de pagamento, uma alta de 75%, em relação ao ano anterior.
A facilidade, entretanto, chama a atenção também de golpistas, que elaboram estratégias diferentes para extrair dinheiro por meio da plataforma. Uma das dúvidas mais comuns em casos como esse é sobre a possibilidade de recuperar o valor transferido.
Segundo o Banco Central (BC), em casos de transferências enganadas, o pagador pode tentar entrar em contato com a pessoa, buscando sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta. Entretanto, quando se trata de golpe ou golpe, a recomendação é de que a vítima utilize o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta exclusiva do Pix, para possibilitar que o cidadão recupere seu dinheiro.
Após ser lesada, a vítima deve entrar em contato, em um prazo de 80 dias, com o banco onde a transferência foi realizada por meio do Pix para solicitar o estorno. A instituição avalia o caso, e caso seja comprovado, deve entrar em contato com o banco beneficiado do golpista para bloqueio dos valores.
Os bancos envolvidos têm até sete dias para concluir. Caso certifiquem de que não houve golpe, o dinheiro é desbloqueado, voltando a ficar disponível para o favorecido. Se a conta do favorecido não tiver valores suficientes para devolução, a instituição financeira deve monitorar a conta do cliente por até 90 dias, esperando novos recursos para ressarcir a vítima.
A devolução do valor também se encaixa em casos de falha operacional no Pix, como em transação em duplicidade. O banco tem até 24 para ressarcir o cliente, caso comprove ou não falha.
Em ambos os casos, se o valor não for devolvido, a pessoa prejudicada pode acionar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou à Justiça para tentar reaver o dinheiro do Pix.
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